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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 10:46
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2018 - 16:24
Herdeiro pode pleitear usucapião extraordinária de imóvel objeto de herança
O entendimento foi reafirmado pela Terceira Turma.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Fevereiro de 2017 - 11:58
Bem móvel. Compra e venda de veículo objeto de financiamento
Ação de rescisão contratual cumulada com pedido de indenização por danos materiais e morais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2016 - 17:20
Medida cautelar. Efeito suspensivo. Recurso julgado. Perda de objeto
Processual Civil.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 17:45
Imóvel financiado pelo SFH não pode ser objeto de usucapião
Pela norma, os residentes de área ou edificação urbana de até 250 m2 têm o direito de propriedade sobre o imóvel após cinco anos de ocupação ininterrupta e sem contestação, desde que não possuam outro imóvel
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 13:00
Ações com mesmo objeto devem tramitar em juízo igual
Ações populares com o mesmo objeto devem tramitar no mesmo juízo, mesmo que a primeira ação já tenha sido apreciada
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 14:45
Bem alienado fiduciariamente não pode ser objeto de penhora
De acordo com o entendimento da Turma, o domínio do objeto de alienação já não pertence ao
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Abril de 2012 - 13:35
Honorários periciais. Reclamante sucumbente no objeto da perícia.
Beneficiário da justiça gratuita.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
Termo de ajustamento de conduta. Objeto. Obrigação de dar.
Compensação pecuniária por dano moral coletivo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2009 - 12:47
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 12:36
Aumento de servidor não pode ser objeto de negociação coletiva
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento o recurso de um servidor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que pretendia ter seu salário reajustado com base em normas coletivas
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 18:21
Objeto em garrafa fechada é insuficiente para dano moral.
A simples aquisição de uma garrafa de cerveja contendo objeto estranho no seu interior, sem que se
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 09:41
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 13:22
Agravo de Instrumento. Decisão Interlocutória. Perda de Objeto
Administrativo e Processual Civil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Fevereiro de 2016 - 16:43
Alegação de Erro Material. Reautuação devidamente efetuada. Perda do Objeto
Agravo de Instrumento
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 12:00
Objeto de metal dentro de pacote de biscoitos motiva indenização
Consumidoras que encontraram colher de chá dentro do pacote receberão R$ 15 mil
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 20:17
Lei Seca será objeto de audiências públicas em 2012
Norma proíbe a venda de bebidas alcoólicas à beira das rodovias federais ou em terrenos contíguos à faixa de domínio com acesso direto à rodovia
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 13:55
Florianópolis - marca de farinha Tupã é objeto de discussão judicial
Ação na qual a autora pede para lhe declarar o direito de propriedade sobre a marca TUPÃ
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de agravo. Regime regredido. Perda do objeto. Pedido prejudicado.
Imprescindibilidade de realização do exame criminológico e colhimento do parecer da comissão técnica de classificação para concessão da progressão de regime.